O vereador Matheus Barbosa destacou a relevância social da Lei nº 1.835/2025, de sua autoria, que institui o Programa Farmácia Solidária no município de Pedra Preta. A legislação representa um avanço nas políticas públicas de saúde e assistência social, ao garantir o reaproveitamento responsável e a distribuição gratuita de medicamentos à população em situação de vulnerabilidade.
Segundo Matheus Barbosa, a Farmácia Solidária nasce com o propósito de transformar solidariedade em ação concreta do poder público, combatendo o desperdício de medicamentos e ampliando o acesso a tratamentos essenciais para quem mais precisa.
“Essa é uma lei com forte impacto social. Enquanto muitas famílias enfrentam dificuldades para adquirir medicamentos básicos, outros acabam sendo descartados de forma inadequada. A Farmácia Solidária conecta essas realidades e coloca o cuidado com as pessoas no centro da política pública”, afirmou o vereador.
A lei permite que pessoas físicas e jurídicas, farmácias, clínicas, laboratórios e instituições de saúde realizem a doação de medicamentos, desde que estejam dentro do prazo de validade e em condições adequadas de uso, passando por triagem, controle e acompanhamento técnico antes da distribuição.
O programa também contribui para a preservação ambiental, ao reduzir o descarte irregular de medicamentos, além de fortalecer a rede municipal de saúde com critérios claros de segurança sanitária, transparência e responsabilidade.
Com um mandato marcado pela proximidade com a população e pela defesa de soluções práticas, o vereador Matheus Barbosa reforça que a Farmácia Solidária é uma política pública moderna, humana e necessária para Pedra Preta.
