O município de Pedra Preta passou a contar com um novo instrumento de promoção da saúde mental no ambiente educacional. Trata-se da Lei nº 1.917, de 22 de outubro de 2025, que institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas, com foco na integração de políticas públicas e no atendimento à comunidade escolar.
A legislação, sancionada pela prefeita Iraci Ferreira de Souza, estabelece diretrizes para fortalecer ações conjuntas entre as áreas de educação, saúde e assistência social, ampliando o suporte psicossocial a estudantes, profissionais da educação e famílias.
O tema tem sido acompanhado de perto pelo vereador Mateus Barbosa, que destaca a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas no município. “A saúde mental precisa ser tratada com prioridade, especialmente dentro das escolas, onde estão nossas crianças e jovens. Essa lei representa um avanço significativo na construção de um ambiente mais acolhedor e preparado para lidar com essas demandas”, afirma.
De acordo com o texto da lei, o programa tem como objetivos centrais promover a saúde mental no ambiente escolar, garantir o acesso da comunidade às ações psicossociais e fomentar a articulação entre os serviços públicos. A proposta também prevê a sensibilização da sociedade sobre a importância do cuidado com a saúde mental e o incentivo à formação continuada dos profissionais envolvidos.
Na prática, o programa deverá funcionar com base em ações integradas e intersetoriais. Entre as diretrizes estabelecidas estão a participação da comunidade escolar, a interdisciplinaridade das atividades, a conexão com equipes de atenção básica em saúde e a criação de espaços de diálogo livres de preconceito e discriminação.
Outro ponto relevante da legislação é a valorização da cidadania e o respeito aos direitos humanos como pilares das ações desenvolvidas dentro das escolas. A expectativa é que o programa contribua não apenas para o enfrentamento de questões emocionais e psicológicas, mas também para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo.
Para o vereador, a implementação da política pública também fortalece a atuação preventiva no município. “Quando o poder público investe em prevenção, ele evita problemas maiores no futuro. Esse programa cria uma rede de apoio essencial para alunos, professores e famílias, garantindo mais qualidade de vida e melhores condições de aprendizagem”, ressalta.
