A ampliação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Pedra Preta é resultado direto da atuação política do vereador Matheus Barbosa, que liderou a iniciativa no Legislativo municipal e garantiu a alteração da Lei nº 1.514/2023, beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Foi a partir de indicação apresentada pelo vereador Matheus Barbosa na Câmara Municipal que o município revisou o artigo 22 da legislação, ampliando o limite de renda familiar de um para até dois salários mínimos para acesso ao benefício. A proposta, construída com sensibilidade social e responsabilidade fiscal, foi acolhida pelo Poder Executivo e transformada em lei.
Com a mudança defendida e articulada pelo vereador Matheus Barbosa, passam a ter direito à isenção aposentados, pensionistas, inativos, viúvos(as), pessoas em tratamento de câncer, beneficiários do BPC/LOAS e famílias que possuem um único imóvel residencial e enfrentam dificuldades para arcar com o imposto diante do aumento do custo de vida.
Para o vereador Matheus Barbosa, a alteração representa uma vitória concreta da população. “Essa lei precisava ser atualizada para acompanhar a realidade econômica das famílias. Nosso mandato tem lado, e é o lado de quem mais precisa. Ampliar a isenção do IPTU é garantir dignidade e justiça social”, afirmou o parlamentar.
A proposta contou com o diálogo institucional e o bom senso da prefeita Iraci Souza, que reconheceu a importância da iniciativa liderada pelo vereador Matheus Barbosa e sancionou a alteração legal, consolidando uma ação conjunta em favor da população.
A mudança na legislação, viabilizada pela liderança do vereador Matheus Barbosa, fortalece o papel do Legislativo como instrumento de transformação social e reafirma o compromisso do mandato com políticas públicas que geram impacto real na vida das pessoas em Pedra Preta.
